O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais.
Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
Para cadastrar no Programa Bolsa Família, as famílias com renda mensal per capita de até R$140,00 devem procurar a prefeitura de seu município e informar seus dados no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), de forma a ficarem aptas para inclusão no Programa Bolsa Família. O benefício é liberado de forma impessoal, por um processo de seleção da CEF para minimizar as possíveis influências do 'governante do turno' no programa, tentando impedir, assim, a provável interferência de políticos. O PBF busca priorizar as famílias de menor renda.
O Bolsa Família exige a permanência na escola de alunos beneficiados pelo programa. O acompanhamento da freqüência escolar ocorre ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com o Ministério da Educação e com os municípios.
As famílias beneficiárias recebem do programa de R$ 18 a R$ 112, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, adolescentes e gestantes.
COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIA – O Banco Mundial e o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) consideram o Bolsa Família referência para o mundo. A pedido do Banco e do Dfid, técnicos do MDS estão colaborando na elaboração de um projeto-piloto para atender cinco mil famílias em Gana. O repasse de conhecimento acontece também para outros países, especialmente africanos. A cidade de Nova Iorque, igualmente, está implantando um programa de transferência de renda inspirado no Bolsa Família para combater a pobreza. Uma experiência de sucesso que serve de exemplo aos países em busca de políticas eficazes no combate à pobreza e a desigualdade social.
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