Tráfico de crianças – 92% dos casos são para fins sexuais
Rota de tráfico: meninas convidadas para trabalhar em casas de família são desviadas para prostituição.
O tráfico de crianças e adolescentes consiste no comércio de seres humanos para serem explorados sexualmente ou de outras formas de trabalho forçado. De acordo com estimativas das Nações Unidas, 92% dos casos de tráfico são para fins de exploração sexual. Em 2002, segundo os dados, pelo menos 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram forçados a manter relações sexuais ou submetidos a outros tipos de agressão íntima.
A lei que tipifica este tráfico como crime foi criada no Brasil em 2005, com a alteração do artigo 231º e inclusão do artigo 231-A do Código Penal. “A lei brasileira se adaptou ao Protocolo de Palermo, documento das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, em que o tráfico de pessoas recebeu atenção especial”, afirmou a advogada Leila Paiva.
Na visão da advogada, as pessoas precisam conhecer a lei brasileira e passar a denunciar os casos de tráfico através do disque 100. “Quando falamos de tráfico sexual, estamos falando de consentimento, mesmo aceitando o convite as pessoas são vítimas”, esclarece Leila Paiva. Ela também é diretora nacional do Programa de Assistência à Criança e Adolescentes Vítimas de Tráfico para fins de Exploração Sexual da Partners of The Americas.
A rota de tráfico no Norte e Nordeste revela que meninas são convidadas para trabalhar em casas de família e vão para prostituição. “Isso é crime”, alerta Leila Paiva. Ela, juntamente com o editor de Conteúdos do Jornal A Tarde, da Bahia, Ricardo Mendes, ministraram palestra sobre o tema para os jornalistas do Sistema Verdes Mares, dentro da estratégia de divulgação da campanha nacional contra o tráfico de crianças que a Patners lançará no fim deste mês em todo o País.
O evento que aconteceu simultaneamente em seis capitais brasileiras contou também com o apoio da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e da Agência Catavento Rede ANDI Brasil.Carlos Ely, da ANDI nacional, falou do trabalho de monitoramento da imprensa feito pela entidade desde 2004 sobre os direitos da infância e do adolescente em 54 jornais, 10 revistas e quatro telejornais brasileiros. Constatou-se que o tema “violência”, principalmente a sexual, ficou em segundo, só perdendo para educação. “A cobertura é muito factual, com pouca contextualização”, revelou Ely.
O jornalista Ricardo Mendes aproveitou o encontro para falar da sua experiência jornalística sobre o tráfico de crianças e adolescentes. Ele venceu duas edições do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística. Em 2003, produziu uma série de reportagens sobre a fragilidade da rede de proteção à criança. No ano seguinte, abordou as crianças exploradas sexualmente. Já em 2005, participou de projeto sobre leilão de meninas virgens.
SP é destino de tráfico de adolescentes para exploração sexual
A cidade de São Paulo é um dos principais destinos do tráfico de adolescentes e crianças para exploração sexual.
A afirmação é do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. Em muitos casos, as meninas são atraídas de outros estados com a oferta de empregos falsos ou de carreira de modelo.- A situação na capital é grave. A região Sudeste, principalmente a ponte Rio-São Paulo, é um dos principais destinos do tráfico de crianças e adolescentes para exploração sexual. Nós precisamos acabar com isso, é uma responsabilidade de toda a sociedade – diz Pesaro.
Iludidas com propostas de emprego e de uma vida melhor na capital paulista, Yasmin, de 16 anos, e Bruna, de 13 — os nomes são fictícios —, acabaram vítimas de quadrilhas que traficam crianças e adolescentes para exploração sexual.
Somente no ano passado, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) atendeu 1.348 casos de violência sexual contra meninas e meninos com idades entre 7 e 14 anos. Hoje, 340 menores estão em atendimento na rede municipal.
Bruna morava com a família em São Luís, no Maranhão, quando recebeu o convite de uma antiga amiga da mãe para trabalhar como doméstica em uma casa de família. Ao chegar a São Paulo, em setembro do ano passado, foi abandonada pela mulher na casa de um homem e tornou-se escrava sexual dele Um dia depois de se mudar, foi espancada e estuprada.
- Ele tirou a minha virgindade, o que eu tinha de mais importante. Quase todos os dias, eu era forçada a ter relações com ele e, ainda, precisava implorar para ter roupa, pasta de dente, creme para o cabelo – diz Bruna, que voltará para casa em breve.
A menina e a família dela eram constantemente ameaçadas de morte pelo explorador.
- Eu não quero voltar para São Paulo nunca mais. Nem a passeio, nem quando eu for maior de idade – fala, com tristeza.
A jovem Yasmin deixou uma filha de um ano e meio em Alagoas. Desembarcou em São Paulo, em fevereiro, para realizar o sonho de trabalhar como modelo. O pesadelo, porém, começou três dias depois da chegada: o cafetão a espancou e estuprou num quarto de hotel barato.
- Tenho que experimentar minha mercadoria para ver se é boa – foram as palavras do explorador para Yasmin.
De segunda a sábado, das 9h às 15h e das 15h30 à meia-noite, Yasmin trabalhava como prostituta na região Leste, cobrando R$ 30 por programa. O cafetão ficava com todo o dinheiro. Descanso, só aos domingos.
O cafetão obrigava as adolescentes a trabalharem menstruadas.
- Ele mandava a gente colocar um algodão. Eu tive uma infecção, sentia muita dor à noite, mas não tinha jeito. Se a gente não fizesse o que ele mandava, apanhava. Eu sinto muita raiva disso tudo.”
Como ela, outras sete garotas eram exploradas pelo mesmo homem, que foi preso há cerca de um mês. O explorador de Bruna também foi detido. Hoje, elas recebem acompanhamento psicológico em uma casa de apoio da Prefeitura.
América Latina têm 100 mil vítimas do tráfico de pessoas
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lança neste dia 17 de maio, às 10 horas, na sede da Fundação Cultural, a Campanha de Prevenção ao Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira, entre Argentina, Brasil e Paraguai. Na ocasião serão apresentadas as peças publicitárias que serão veiculadas em jornais, rádios e emissoras de televisão de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú, já a partir do dia 18 de maio.
O tráfico de pessoas gera o ingresso anual de US$ 32 milhões em todo o mundo. Oitenta e cinco por cento desse dinheiro provem da exploração sexual, que apenas na América Latina e Caribe registrou 100.000 vítimas em 2006, segundo uma investigação recente da OIT.
O tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão. Ele consiste em captar, transportar, abrigar e explorar pessoas com fins de exploração sexual, laboral (trabalho escravo) e para extração e tráfico de órgãos, em benefício de uma rede criminosa. A campanha põe em evidência que qualquer pessoa pode ser vítima do tráfico de pessoas, em especial mulheres jovens, crianças e adolescentes de comunidades carentes, população mais exposta a este perigo. Pessoas que ingressam legalmente em um país também podem cair em redes criminais de tráfico de pessoas.
Fonte: sapo.pt , jornaldoestado.com.br , Diário do Nordeste , O Globo
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